Integridade informacional sem atalhos
A desinformação organizada é uma ameaça concreta à democracia brasileira, e o campo progressista foi alvo dela antes de ser legislador sobre ela. Isso explica a urgência — e também o risco. A tentação do atalho é grande: criar agora um poder amplo de remoção, confiando que ele será exercido com bom senso.
Instrumento de censura não tem dono. Toda competência de remoção criada hoje será exercida amanhã por quem vencer a próxima eleição, e a história recente do país recomenda desenhar regra imaginando que será aplicada pelo adversário. Uma esquerda que constrói um poder de silenciar constrói a ferramenta que será usada contra ela.
Existe caminho que não passa por decidir qual conteúdo é verdadeiro. Boa parte do dano vem de amplificação artificial, coordenação inautêntica e publicidade política opaca — problemas de processo, não de conteúdo. Atacar processo é mais eficaz e muito menos perigoso do que criar uma autoridade da verdade.
O que defendemos: transparência sobre alcance e impulsionamento — lembrando que aqui a propaganda eleitoral paga já é restrita e o impulsionamento só é permitido a partido e candidato, de modo que o problema brasileiro não é o mercado de anúncio político, e sim o alcance orgânico coordenado, que nenhuma regra alcança hoje; dever de diligência auditável em vez de dever de acertar caso a caso; acesso de pesquisadores brasileiros a dados de plataforma sob salvaguarda; e devido processo para quem tem conteúdo ou conta removida, com prazo, motivação e recurso. Integridade informacional se defende com luz, não com tesoura.